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Danos De Propriedade De Mineração

  • Vazamento de rejeitos da Hydro Alunorte causa danos .

    Na quarta-feira (21), a Hydro Alunorte negou o vazamento da barragem de rejeitos de bauxita. A empresa é de propriedade da multinacional . denunciam os danos ambientais causados pela exploração de minérios da empresa Hydro Alunorte (Alumina do Norte do Brasil S.A.) no entorno das comunidades de Barcarena. A empresa, .

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  • CODIGO DE MINERAÇÃO - Introdução A Mineração - 27

    Veja grátis o arquivo CODIGO DE MINERAÇÃO enviado para a disciplina de Introdução A Mineração . de rendas, danos . PROPRIEDADE DO SOLO) DIREITO DE .

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  • Responsabilidade Objetiva da Mineradora - .

    Aug 02, 2010 · mineraÇÃo de subsolo. danos À propriedade. desvalorizaÇÃo da Área. responsabilidade objetiva da mineradora. imÓvel adquirido apÓs cessados os trabalhos de .

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  • Fundação Renova inicia Programa de Indenização .

    Para as sessões de indenização por danos gerais, participam o impactado, . de propriedade da Samarco Mineração S.A., localizada em Mariana (MG).

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  • Construindo o Ambiente: PLANO DE RECUPERAÇÃO DE .

    A recuperação destes estéreis e rejeitos deve ser considerada como parte do processo de mineração. Segundo Regensburger, Comin e Aumond (2008) tal atividade pode gerar impactos no solo que alteram sua composição química e muitas características essenciais do solo. Esses impactos podem afetar a fertilidade do solo ou deixá-lo pobre de nutrientes. Ainda de .

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  • Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelacao .

    Apelação Cível n. 88.092440-5 (52.178), de Criciúma. Relator: Des. Trindade dos Santos. INDENIZAÇÃO. MINERAÇÃO DE SUBSOLO. DANOS À PROPRIEDADE.

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  • Vale é mineradora que mais produziu patentes nos .

    Esse e outros dados da área de Propriedade Intelectual da Vale foram apresentados na . O Portal da Mineração é o mais novo canal da indústria mineral .

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  • Lucro de mineradores de bitcoin está cada vez mais .

    O poder de mineração . danos (diretos, indiretos e incidentais), . é de propriedade da Infostocks Informações e Sistemas Ltda. .

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  • O caso Samarco e a responsabilidade ambiental - Jusbrasil

    . e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade . de mineração em . de reparar os danos .

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  • Riscos de negócios voltados para mineração e . - EY

    danos ou cria oportunidades, é a . tomadas pelas empresas de mineração e . obrigatório, propriedade do governo e restrições de exportação continuam a se

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  • ConJur - Pesquisa de lavra mineral depende de aprovação de .

    Por entender que a avaliação de rendas e danos decorrentes de pesquisa mineral . em propriedade de . disciplinada pelo Código de Mineração .

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  • Introdução ao Direito Minerário - Jusbrasil

    Temos a mineração como um dos setores primordiais da economia brasileira, contribuindo de forma imprescindível ao bem estar e à melhoria da qualidade de vi

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  • A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES .

    DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA MINERAÇÃO MARCELO AZEVEDO MAFFRA Promotor de Justiça em Minas Gerais . 20, IX, da CF/88, são considerados de propriedade da

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  • O caso Samarco e a responsabilidade ambiental - Jusbrasil

    1. INTRODUÇÃO. Há poucos dias foi noticiado em todos os jornais brasileiros um grave acidente ocorrido em Mariana, interior de Minas Gerais, com a empresa de mineração .

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  • Da propriedade | TUDO DIREITO

    Jul 25, 2012 · Visa tutelar a plenitude do direito de propriedade, . tem por objetivo resguardar o autor dos danos iminentes, como forma de início . Código de Mineração, .

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  • TJMS – Fazendeira é condenada por desmatar área de .

    O produtor acusa a empresa de reflorestamento e a sua vizinha de propriedade, . Sobre o pedido de danos materiais, . de mineração e de transporte. .

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  • propriedades de mineração de ouro à venda em nevada

    rolo triturador de mineracao de ouro. . A indústria de mineração de ouro do Gana e da propriedade de Navoi progressão em dez anos adicionaríamos o .

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  • Direitos de propriedade e extração artesanal de .

    Projeto de direitos de propriedade e extração artesanal de diamantes (PRADD II - Property Rights and Artisanal Diamond Development Project) - iniciativa conjunta entre a Agência para o desenvolvimento internacional dos EUA e a União Européia – ajuda governos a implementar melhores práticas na mineração de diamantes na Costa do .

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  • Direito da Coisas: Direitos Reais - 1ª Parte

    Roteiro de Aula 6 Direitos Reais – Direito de Propriedade Direitos Reais 1. Noções iniciais 1.1. Enumeração dos direitos reais Incidência do art. 1.225 do CC/02 – incidência do princípio da taxatividade. 1.2.

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  • ir MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - Página de Entrada

    inerente ao exercício do direito de propriedade; (c) . trabalhos de mineração . independentemente de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio .

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  • Ibama multa mineradora por contaminação de água no .

    . de rejeitos que causaram danos ambientais na região metropolitana de . na área industrial de propriedade da ., mineradora, mineração .

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  • quais os problemas que a extração de minérios pode .

    May 03, 2011 · Tudo dependerá de diversos fatores, como o tipo de minério, a forma de extração, a geologia local etc. Por exemplo, mineração de carvão: por ser associado à pirita, a extração de carvão gera o grande problema de acidificação das águas de rios e cursos de água, além da geração de chuva ácida.

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  • Modelo de petição (CDC) - Obrigação de fazer c/c danos .

    Modelo de petição (CDC) - Obrigação de fazer c/c danos morais

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  • ConJur - Mineradora terá de pagar R$ 1,5 milhão por danos .

    Consultor Jurídico - Notícias, 29/3/2012 - Mineradora terá de pagar R$ 1,5 milhão por danos a lençol freático [Ambiental, Responsabilidade Civil]

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  • O caso Samarco e a responsabilidade ambiental - Jusbrasil

    . e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade . de mineração em . de reparar os danos .

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  • CÓDIGO DE MINERAÇÃO - CAPÍTULO II - dnpm-pe.gov.br

    CÓDIGO DE MINERAÇÃO . Quando os danos forem de molde a inutilizar para fins agrícolas e . por comparação com valores venais de propriedade da .

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  • Direito agrário e ambiental: Produtor rural que busca .

    "A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu pedido feito por um produtor rural para que a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) elaborassem e executassem projeto de recuperação ambiental em sua propriedade.

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  • JFRS nega pedido para obrigar CGTEE, CRM e Ibama a .

    JFRS nega pedido para obrigar CGTEE, CRM e Ibama a reparar danos ambientais em propriedade na região de Candiota (RS)

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  • Notícias de Mineração Brasil - Consultoria Em Direito .

    XXII - é garantido o direito de propriedade'. [5] Código de Mineração: . Quando os danos forem de molde a inutilizar para fins agrícolas e pastoris toda a .

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  • Royalties da Mineração: reduzido, mal distribuído e .

    2 Introdução Em tempos de mudança do Código da Mineração e de pressão social por maior comprometimento dos gastos públicos com a garantia de direitos, os temas das

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